Termos de Uso

Condições para utilização do nosso site e serviços

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Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Home Especialist by Jeane, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize o site.

A utilização do site implica na aceitação tácita destes termos, bem como da nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

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Descrição dos Serviços

O site da Home Especialist by Jeane tem como objetivo apresentar informações sobre os serviços oferecidos, que incluem:

O site funciona como vitrine informativa e canal de contato. A contratação efetiva de serviços está sujeita a condições específicas acordadas diretamente entre as partes.

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Uso do Site

O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação brasileira vigente. É vedado ao usuário:

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Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, logotipos, ícones, layout, design gráfico e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Home Especialist by Jeane ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998 e Lei nº 9.279/1996).

A reprodução total ou parcial do conteúdo, sem autorização prévia e expressa, constitui violação dos direitos autorais e estará sujeita às sanções legais cabíveis.

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Dados Pessoais e Privacidade

A coleta e o tratamento de dados pessoais realizados através deste site estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Para informações completas sobre como seus dados são tratados, consulte:

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Formulários e Consentimento

Os formulários disponíveis no site coletam dados pessoais mediante consentimento explícito (opt-in) do usuário. Ao preencher e enviar um formulário, você:

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Links para Terceiros

O site pode conter links para plataformas de terceiros (WhatsApp, Instagram, entre outros). A Home Especialist by Jeane não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. Recomendamos a leitura dos termos e políticas de cada plataforma acessada.

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Limitação de Responsabilidade

A Home Especialist by Jeane se empenha para manter as informações do site atualizadas e precisas, mas não garante que o conteúdo esteja livre de erros, omissões ou desatualização. O site é disponibilizado "como está" (as is), sem garantias de qualquer natureza.

Não nos responsabilizamos por:

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Disponibilidade do Site

Envidamos nossos melhores esforços para manter o site disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, o acesso pode ser temporariamente interrompido para manutenção programada, atualizações de sistema ou por motivos de força maior, sem aviso prévio.

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Modificações dos Termos

A Home Especialist by Jeane reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.

Recomendamos que o usuário revise esta página periodicamente.

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Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, fica eleito o foro da Comarca de Aracaju/SE, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Última atualização: março de 2026